A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) encaminhou um pedido oficial ao governador Jorginho Mello para reduzir os impostos estaduais que incidem sobre o óleo diesel. A iniciativa busca diminuir os custos para o produtor rural, afetado pela alta dos preços dos combustíveis.
O aumento é reflexo da instabilidade no Oriente Médio, que desestabilizou o fornecimento de petróleo e impactou diretamente a economia brasileira, especialmente o setor agrícola.
Pedido emergencial ao governo
No documento, o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, solicita a redução imediata e temporária da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. A justificativa é a necessidade de conter os custos de produção durante a colheita e o plantio da segunda safra.
Segundo cálculos da federação, baseados em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os tributos estaduais representam, em média, 38,4% do valor final do diesel comercializado no estado.
Benefícios para a economia
A redução do imposto, conforme a Faesc, pode ajudar a controlar os preços dos alimentos para o consumidor e diminuir as pressões inflacionárias. A entidade argumenta que a medida traria mais estabilidade à economia, favorecendo a trajetória de queda da taxa básica de juros (SELIC).
Uma reivindicação semelhante também foi enviada ao Governo Federal, solicitando a revisão de impostos como PIS/Pasep e COFINS, que também pesam no valor do combustível.
Por: Demais FM / com informações de FAESC SENAR