Proposta prevê investimento de R$ 330 milhões e deve impactar cerca de 90 mil servidores da educação em Santa Catarina
O Governo de Santa Catarina anunciou, nesta terça-feira, 10, uma nova proposta para a reestruturação da tabela salarial do magistério estadual. O projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa (Alesc) nos próximos dias, prevê um investimento de R$ 330 milhões.
A medida tem como foco os profissionais com especializações, que formam a maior parte da rede estadual de ensino. A iniciativa dá continuidade a um processo iniciado em novembro de 2024, quando os níveis de mestrado e doutorado foram priorizados.
Foco na valorização da carreira
Segundo a gestão estadual, o objetivo é reduzir o achatamento na progressão de carreira, um problema registrado desde 2008. Com a nova proposta, um professor com doutorado no topo da carreira passará a receber o dobro do piso inicial da categoria.
O governo informou que os R$ 330 milhões virão de recursos próprios do Tesouro Estadual. Esse valor se soma ao repasse integral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que já é utilizado para a folha de pagamento.
Pacote inclui mais benefícios
A alteração na tabela salarial faz parte de um conjunto de ações que beneficiará cerca de 90 mil servidores da educação, entre ativos e inativos. Para 2025 e 2026, o cronograma inclui a manutenção de gratificações por desempenho e formação.
Outras medidas anunciadas são a retirada do limite de tempo de carreira para licenças de mestrado e doutorado, e a oferta de 200 vagas para qualificação acadêmica com remuneração integral. Também está confirmado um novo concurso público em abril, com 10 mil vagas para o magistério e quadro civil.
Por: Demais FM