O município de Itaiópolis promove no dia 6 de março, das 9h às 12h, na Praça Brasil, o Mutirão Justiça Pela Paz em Casa. A iniciativa reúne diversos órgãos públicos e entidades para oferecer orientação, atendimento e encaminhamentos às mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou violência.
A ação integra a mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e fortalece, no âmbito local, a rede de proteção e garantia de direitos.
Rede de atendimento à mulher e à pessoa idosa
Entre os setores participantes está o Departamento de Atenção à Pessoa Idosa, coordenado por Rafaela Caroline Gabardo. O trabalho é voltado à valorização das mulheres com 60 anos ou mais, promovendo qualidade de vida, envelhecimento ativo e fortalecimento dos vínculos comunitários.
O departamento oferece escuta, orientação e apoio, além de atividades voltadas à socialização, convivência e autonomia. Entre as ações permanentes está a Ginástica da Melhor Idade, realizada na Casa da Cultura, às segundas-feiras, às 10h, com foco na saúde física e mental.
Contato: (41) 99517-6662.
Proteção a mulheres vítimas de violência
Outro serviço essencial é o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade voltado às mulheres vítimas de violência, composto pela assistente social Marina Martinischen e pela psicóloga Fátima Groskopf.
O atendimento é destinado a mulheres que enfrentam violência física, psicológica, sexual, moral, patrimonial ou maus-tratos. Os casos chegam por meio de denúncias, procura espontânea ou encaminhamentos da rede de proteção.
Entre os serviços ofertados estão:
- Acolhida e atendimento presencial ou remoto
- Visitas domiciliares
- Encaminhamentos à rede de apoio
- Orientação e acompanhamento psicossocial
- Concessão de benefícios eventuais, incluindo Aluguel Social, conforme critérios legais
O atendimento é realizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, na Travessa Sternadt, s/n, Centro.
Contato: (47) 9 9717-0467
E-mail: protecaoespecial20@gmail.com
Políticas habitacionais com prioridade para mulheres
O Departamento de Habitação, sob responsabilidade de Alessandra Zanelatto, também integra a rede de apoio. O setor desenvolve políticas e programas que consideram a vulnerabilidade social de mulheres, especialmente mães solo e vítimas de violência.
Entre as ações estão:
- Prioridade em programas habitacionais
- Regularização fundiária com possibilidade de emissão do título preferencialmente no nome da mulher
Cadastro Único: porta de entrada para programas sociais
O Setor do Cadastro Único, composto por Marina Dola e Nelci Ruthes, atua como principal porta de acesso aos programas sociais das esferas federal, estadual e municipal. A responsável familiar é, preferencialmente, a mulher com 16 anos ou mais.
Entre os principais programas disponíveis às mulheres cadastradas estão:
- Bolsa Família
- Programa Dignidade Menstrual
- Programa Gás do Povo
- Tarifa Social de Energia Elétrica
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Programas habitacionais como Casa Catarina e Minha Casa Minha Vida
- Carteirinha do Idoso
- Isenção de taxas em concursos públicos
- Programa de Fomento Rural para mulheres do interior
Contato: (47) 3652-1274
E-mail: bolsafamilia@itaiopolis.sc.gov.br
Órgãos participantes
O Mutirão contará com a participação de instituições como:
- Polícia Civil de Santa Catarina
- Rede Catarina
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Procuradoria da Mulher
- CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos)
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais
- Sindicato dos Produtores Rurais
- Movimento Mulheres Camponesas
- Ministério Público de Santa Catarina
- Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Indústria, Comércio, Cultura e Turismo
A proposta do mutirão é aproximar os serviços públicos da população feminina, facilitar o acesso à informação e fortalecer a rede de proteção no município. A iniciativa também busca incentivar a denúncia de casos de violência e ampliar o conhecimento sobre direitos e políticas públicas disponíveis.
Por Demais FM