O servidor Osias Tucugm Pate foi afastado de suas funções como professor e diretor da Escola Indígena de Educação Básica Vanhecu Patté, em José Boiteux. A cidade, localizada no Vale Norte de Santa Catarina, é palco de uma investigação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre graves denúncias contra o servidor.
A decisão partiu da 1ª Vara Federal de Blumenau, determinando o afastamento por 180 dias. A medida foi tomada com base em acusações de descumprimento de deveres de gestão e, principalmente, supostas provas de múltiplos atos de assédio sexual praticados contra estudantes e outros membros da comunidade escolar.
Detalhes da investigação
No despacho, a juíza federal Rosimar Terezinha Kolm ressaltou a gravidade dos relatos. Segundo o documento, lideranças indígenas locais teriam afirmado que resolveriam a situação internamente, o que, para a magistrada, aumentava o risco de que as práticas denunciadas continuassem a ocorrer.
O MPF argumentou que a posição de poder de Osias, que também atua como “juiz da Terra Indígena”, estaria intimidando as vítimas. A investigação aponta que autoridades indígenas estariam agindo para “ocultar os atos do diretor”, impedindo uma responsabilização efetiva. A juíza concluiu que a prioridade é proteger a coletividade para que os atos não se repitam.
Apuração administrativa
A Secretaria de Estado da Educação já havia aberto uma sindicância em dezembro de 2024 para investigar negligência e assédio na escola, mas o processo não mencionava o nome de Osias e não teve suas conclusões divulgadas publicamente antes da ação do MPF.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também foi orientada a instruir as lideranças sobre as regras de conduta em cargos na educação escolar, reforçando a proibição de violência. O afastamento do diretor busca garantir a segurança dos alunos e a integridade das investigações.
Por: Demais FM / Com informações de Marcelo Lula – SC em Pauta