A partir de 2026, motoristas que trafegarem por rodovias precisarão redobrar a atenção com a aplicação reforçada da regra do farol baixo, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A medida tem como principal objetivo aumentar a segurança viária e reduzir acidentes, especialmente em rodovias de pista simples, onde o risco de colisões frontais é maior.
Embora a regra já esteja em vigor em todo o país, incluindo Santa Catarina, a fiscalização será intensificada nos próximos anos, conforme orientação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Quando o farol baixo é obrigatório
De acordo com a legislação, o uso do farol baixo é obrigatório durante o dia e à noite em rodovias de pista simples. Já nas rodovias de pista dupla, o farol deve ser utilizado apenas em situações de baixa visibilidade, como chuva, neblina, garoa intensa, fumaça ou ao atravessar túneis.
O Contran alerta que farol de milha, farol de neblina ou farolete não substituem o farol baixo. Para fins de fiscalização, somente o farol baixo é considerado válido.
Sistema automático em veículos novos
Outra mudança importante envolve os veículos novos. A partir de 2025, todos os carros zero quilômetro deverão sair de fábrica com sistema automático de iluminação, que acende os faróis sem a necessidade de ação do motorista.
A medida busca evitar esquecimentos e aumentar a segurança, principalmente em rodovias de pista simples, comuns em várias regiões do país, inclusive no Vale Norte de Santa Catarina.
Multa e pontos na CNH
Quem desrespeitar a regra comete infração média. A penalidade inclui multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Especialistas em trânsito destacam que o uso do farol baixo durante o dia aumenta significativamente a visibilidade do veículo para quem vem no sentido contrário, reduzindo o risco de colisões frontais, responsáveis por grande parte dos acidentes graves nas rodovias brasileiras.
Orientações para evitar multa
A principal recomendação é simples: ligar o farol baixo antes de iniciar a viagem, especialmente ao acessar rodovias de pista simples.
Também é fundamental manter o sistema de iluminação em boas condições, verificando regularmente as lâmpadas. Durante fiscalizações, cabe ao condutor comprovar que utilizava corretamente o farol no momento da abordagem.