A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a proposta que isenta do Imposto de Renda os brasileiros que recebem até R$ 5 mil mensais. O texto, relatado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve ser levado ao plenário em agosto, segundo previsão do próprio parlamentar.
A medida integra uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentada formalmente pelo governo em março. A isenção será compensada por novas faixas de tributação para contribuintes de alta renda, especialmente aqueles que recebem acima de R$ 50 mil por mês.
Além disso, o parecer de Lira prevê a taxação de dividendos remetidos ao exterior. Juntas, essas compensações devem gerar uma arrecadação de R$ 34,12 bilhões já em 2026 — valor superior à renúncia fiscal estimada, que gira em torno de R$ 25,84 bilhões.
Durante o encerramento da sessão da comissão, Lira afirmou que o texto ainda poderá passar por ajustes. “A matéria deve seguir ao plenário em agosto. Até lá, estaremos atentos a possíveis distorções ou melhorias no texto, para torná-lo ainda mais justo”, declarou.
Fonte: Reuters