A Câmara de Vereadores de Taió promoverá, nesta terça-feira, 1º de julho, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, que trata da reforma administrativa da Prefeitura. O encontro acontecerá às 19h, no plenário da Casa Legislativa, e será aberto à participação da população e de representantes de entidades civis organizadas.
Encaminhada pelo Executivo municipal, a proposta busca reestruturar o modelo administrativo do governo local, incluindo alterações em cargos, vencimentos e a criação de uma nova secretaria dedicada ao Esporte, Turismo, Cultura e Lazer.
A população poderá opinar sobre as mudanças
O texto também aborda temas como a delegação de competências, funcionamento de órgãos colegiados, atribuições de funções de confiança e cargos comissionados, além da redefinição da estrutura das secretarias e seus respectivos papéis dentro da gestão pública.
A audiência pública tem como objetivo garantir a transparência do processo e permitir que a sociedade contribua com sugestões ou questionamentos sobre as mudanças propostas. A presença dos cidadãos é considerada essencial para assegurar um debate democrático e representativo.