Faltando menos de um mês para o fim do prazo, pouco mais da metade dos contribuintes do estado fizeram a Declaração do Imposto de Renda. Mas o que pode parecer apenas uma obrigação com a Receita Federal é também uma oportunidade de ajudar a transformar a vida de crianças, jovens e idosos de Santa Catarina por meio da doação para o Fundo Estadual do Idoso (FEI) e para o Fundo da Infância e Adolescência de Santa Catarina (FIA/SC).
Para doar é preciso fazer a declaração completa e não há custo para pessoas físicas. Neste caso a doação é realizada diretamente na declaração e permite que até 6% do imposto a ser pago seja encaminhado para os fundos especiais. O contribuinte ainda tem a opção de destinar 3% ao FIA e 3% ao FEI. A doação é utilizada para financiar projetos nas mais diversas áreas como esporte, cultura, saúde, entre muitas outras. Só no ano passado foram mais de 200 projetos contemplados em todas as regiões.
A secretária da SAS ressalta que doar para o FIA e para o FEI estadual também é uma forma de manter os recursos em Santa Catarina. “Todo o imposto devido do cidadão ou de uma pessoa jurídica, que seria encaminhado para Brasília, pode ficar aqui no nosso estado doando para o FIA, que é o Fundo da Infância e da Adolescência, ou então para o FEI, o Fundo Estadual do Idoso. E nós fazemos com que esse dinheiro fique aqui por meio dos projetos que recebem recurso dos fundos. Assim, devolvemos os recursos para a sociedade”, disse a secretária da SAS.
Doações de pessoa física ainda são um desafio
Apesar da importância da iniciativa e dos benefícios que ela traz para toda a sociedade, a doação de parte do imposto de renda pelas pessoas físicas ainda é um desafio em Santa Catarina. Prova disso é que no ano passado, foram apenas 174 destinações de pessoa física ao FIA, somando apenas R$ 219.951,93, e 170 destinações ao FEI somando R$ 187.982,07.
O maior montante de recursos dos fundos especiais acaba sendo a doação de pessoas jurídicas, mas esse percentual também pode aumentar.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família