A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga ingressou com uma representação contra uma adolescente de 17 anos por ato infracional análogo ao crime de abandono de incapaz, que resultou na morte de seu filho, um menino de dois anos, no dia 12 de fevereiro em Petrolândia. O Ministério Público também solicitou a internação provisória da jovem por até 45 dias e a continuidade do processo com a aplicação de medida socioeducativa adequada.
Segundo a denúncia, a adolescente teria deixado a criança sozinha enquanto descansava em casa, sem tomar as devidas precauções para garantir sua segurança. O menino desapareceu e foi encontrado sem vida três dias depois, em uma área de mata a cerca de três quilômetros da residência.
A Promotoria destacou que a jovem demonstrou indiferença durante as investigações e a audiência de apresentação, conforme registrado nos autos e em laudo psicológico. Há ainda relatos de que ela e seu companheiro planejam se mudar para outro estado, o que poderia prejudicar a tramitação do processo.
O promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal ressaltou a gravidade do caso e a necessidade de uma resposta rápida da Justiça. “A conduta omissiva da genitora resultou na morte de uma criança indefesa. A internação provisória é necessária para garantir a ordem pública, a correta aplicação da lei e a proteção da própria adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou.