No dia 19 de março, na Câmara de Vereadores de Ituporanga, às 09h, acontecerá a primeira reunião para mobilizar agricultores locais em torno do projeto Contratação de Mão de Obra Legal na Cebola. A iniciativa, liderada pelo Sebrae/SC em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, tem como objetivo orientar e apoiar produtores de cebola na adequação às exigências normativas do Ministério do Trabalho.
A região de Ituporanga, uma das maiores produtoras de cebola do Brasil, é frequentemente fiscalizada quanto à contratação de mão de obra. O projeto pretende oferecer suporte técnico para que 50 produtores rurais regularizem suas propriedades de acordo com as normas vigentes.
Os agricultores interessados devem manifestar adesão junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais. A partir disso, um consultor do Sebrae/SC visitará as propriedades para avaliar a conformidade com a legislação trabalhista. Se forem identificadas irregularidades, será desenvolvido um plano de adequação. Cada propriedade receberá duas visitas, previstas para ocorrer no primeiro semestre de 2025.
O processo inclui adequações em aspectos como fornecimento de água potável, condições de alojamento e higiene, disposição de banheiros e demais requisitos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho.
Ana Paula Rosenbrock, gestora de projetos do Sebrae/SC, destaca a importância da iniciativa: “Essa ação busca orientar e dar suporte aos produtores para que eles possam atender às exigências legais, garantindo um ambiente de trabalho adequado e seguro. O objetivo é promover a regularização e evitar problemas futuros para os agricultores.”
O projeto Cebola Legal segue um modelo semelhante ao já desenvolvido na serra catarinense e reforça o compromisso com a legalidade e boas práticas no setor agrícola. Todos os produtores de Ituporanga estão convidados a participar.
Por: Estela Becker – Comunicação SEBRAE Alto Vale