O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual de ovos destinados ao consumo direto. A decisão, publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, entra em vigor imediatamente e tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a viabilidade da medida.
A exigência estava prevista em uma portaria do ministério publicada em fevereiro, regulamentando normas anteriores sobre o funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos. A medida determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como data de validade e número de registro do estabelecimento produtor.
Com a revogação, também deixa de ser obrigatória a impressão da data de validade na casca dos ovos vendidos a granel. A obrigatoriedade tinha como intuito facilitar o rastreamento sanitário, mas gerava preocupação entre pequenos produtores, que teriam custos adicionais com equipamentos para marcar os ovos.
Os ovos vendidos em embalagens fechadas com rótulos continuam sujeitos às regras de informação da data de validade.
Aumento no Preço do Ovo e Perspectivas
A revogação acontece em meio a um aumento expressivo no preço dos ovos, que ocorre tradicionalmente às vésperas da Quaresma, mas que este ano tem sido impulsionado por outros fatores. O calor intenso reduziu a produção das galinhas, o custo do milho aumentou e a demanda por ovos cresceu, especialmente devido à alta dos preços das carnes bovina, de frango e suína.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) espera que os preços se normalizem após a Quaresma. No entanto, especialistas alertam que o valor dos ovos pode continuar elevado caso os preços das carnes sigam altos. “O que a gente precisa monitorar é o comportamento do mercado em relação às proteínas concorrentes”, explica Fernando Henrique Iglesias, analista da Safras & Mercado.
Nos últimos anos, o ovo tem se consolidado como uma fonte de proteína essencial para os brasileiros. Em 2023, o consumo per capita foi de 242 ovos por pessoa, subindo para 269 em 2024. A expectativa para 2025 é de um novo crescimento, atingindo 272 ovos por habitante.
Com a revisão das regras de rastreabilidade e a manutenção da alta demanda, o setor segue em debate sobre as melhores soluções para garantir segurança alimentar sem prejudicar os pequenos produtores.
Por Demais FM