O município de Presidente Getúlio, localizado no Vale do Itajaí, recebeu o Selo de Qualidade em Transparência Pública, na categoria Prata, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O anúncio ocorreu durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que também marcou a divulgação dos resultados do 3º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e o lançamento da nova versão do sistema Radar da Transparência, uma ferramenta de acesso às informações públicas no país.
O reconhecimento destaca o trabalho da gestão municipal, liderada pelo prefeito Nelson Virtuoso, e o empenho dos servidores públicos, especialmente da área de controle interno. O prêmio reflete o compromisso da administração de Presidente Getúlio com a transparência, reafirmando a importância do acesso à informação para o fortalecimento da cidadania.
O que é o Selo de Qualidade em Transparência Pública?
Conforme estabelecido pela Resolução Atricon nº 01/2023, o Selo de Qualidade em Transparência Pública é concedido aos portais que atingem altos padrões de clareza e acessibilidade em suas informações. O objetivo é reconhecer as boas práticas de governança e incentivar que mais municípios e estados brasileiros invistam na ampliação da transparência pública.
A categoria Prata, conquistada por Presidente Getúlio, representa um importante marco para o município, posicionando-o como uma referência regional em transparência e acesso à informação. Este reconhecimento não apenas destaca o esforço local, mas também serve de modelo para outros gestores públicos.
Entenda o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
O PNTP é uma iniciativa da Atricon em parceria com os Tribunais de Contas de todo o Brasil. O programa avalia portais de transparência com base em critérios rigorosos, que incluem a clareza na disponibilização de informações, acessibilidade dos dados e cumprimento das exigências legais.
Na edição atual, foram analisados milhares de portais, e os que se destacaram receberam o Selo de Qualidade, classificando-se nas categorias Ouro, Prata ou Bronze. Esse esforço visa fomentar a prática de uma administração pública mais aberta, permitindo que os cidadãos fiscalizem e acompanhem a gestão dos recursos públicos.
Presidente Getúlio se destaca no cenário regional
A conquista do Selo Prata é resultado do esforço conjunto entre a Prefeitura, servidores e órgãos de controle. Segundo o prefeito Nelson Virtuoso, o prêmio representa um marco importante para a cidade. “Essa conquista é resultado de um trabalho conjunto e do esforço de todos os envolvidos, e representa um marco importante para nossa cidade”, destacou.
A premiação aproxima ainda mais a administração municipal da população, reforçando uma gestão pública responsável e comprometida com os princípios da transparência. Para acessar as informações sobre as avaliações do PNTP, está disponível o Radar da Transparência, que pode ser consultado no site radardatransparencia.atricon.org.br.
Com o Selo Prata, Presidente Getúlio demonstra que está no caminho certo para fortalecer a relação entre a gestão pública e os cidadãos, consolidando-se como um exemplo de boas práticas no uso de recursos públicos.
Por Demais FM / * Com informações da Assessoria de Imprensa da Pref. de Pres. Getúlio