O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu e conseguiu dobrar a pena de um homem condenado por estupro de vulnerável contra sua prima de 12 anos. Inicialmente condenado a oito anos de reclusão em regime semiaberto, o homem agora cumprirá 16 anos em regime fechado.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra apresentou o recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), argumentando que a pena inicial não refletia a gravidade do crime. O MPSC destacou que o réu se aproveitou da proximidade familiar com a vítima, o que aumentava a reprovabilidade do ato. Além disso, o promotor enfatizou a autoridade que o homem exercia sobre a menina e os graves traumas físicos e psicológicos causados a ela.
O TJSC acatou os argumentos do MPSC, ampliando a pena e mudando o regime de cumprimento para fechado. A decisão também manteve a prisão preventiva do réu, que não poderá recorrer da sentença em liberdade. Embora caiba recurso da decisão, o réu permanece preso.
Por MPSC / Demais FM