Por meio de nota, a Secretaria de Educação e Esporte de Itaiópolis vem esclarecer os recentes acontecimentos relacionados ao Centro de Educação Infantil Tia Erci em nosso município. Os fatos foram desencadeados a partir de uma denúncia feita por uma mãe de aluno do berçário, relatando que seu filho havia retornado do Centro De Educação Infantil com “as perninhas roxas”.
Diante desta denúncia, a Secretaria Municipal de Educação, cumprindo o dever de garantir a segurança e eficiência do serviço público, bem como de proteção à infância, especialmente no período em que estão sob os cuidados da administração municipal, procedeu imediatamente à solicitação das imagens de monitoramento da sala em questão para uma análise detalhada.
Após minuciosa revisão das imagens não foi constatada nenhuma situação envolvendo o referido aluno. No entanto, identificamos outras questões que não estão em conformidade com os princípios pedagógicos, incluindo suposta violação ao direito de proteção, segurança e integridade de alunos, a qual está sendo investigada através de processo administrativo de sindicância.
Além disso, durante a visita ao Centro de Educação Infantil em Itaiópolis, foram identificadas irregularidades relacionadas às normas sanitárias, tais como armazenamento inadequado de alimentos, falta de limpeza e procedimentos que não estavam de acordo com as diretrizes da Vigilância Sanitária. Observamos ainda, a presença de frutas em estado de deterioração dentro do lactário do berçário, local que é exclusivo para a preparação de fórmula. A gestão do Centro de Educação Infantil foi notificada sobre as irregularidades, a necessidade de adequação e cumprimento das normas de segurança alimentar e da Vigilância Sanitária.
Outros procedimentos incompatíveis com as diretrizes educacionais aplicáveis à idade das crianças foram observados e serão objetos de procedimento administrativo coma finalidade de prevenir novas ocorrências e garantir a responsabilização dos agentes envolvidos.
Reforçamos que o Centro de Educação Infantil possui um ambiente especialmente projetado para a alimentação das crianças, equipado com cadeiras e mesas adequadas para cada faixa etária, com o objetivo de evitar riscos de engasgos devido a posições inadequadas durante as refeições, e esses espaços e orientações de segurança correspondentes não estavam sendo adequadamente utilizados.
Durante as análises das imagens, observou-se a presença de diversos berços e uma área limitada para as crianças brincarem e se desenvolverem. Além disso, algumas crianças estavam dormindo nos carrinhos enquanto os berços permaneciam vazios. Diante disso, não há justificativa para manter todos esses berços na sala do berçário.
Em relação às práticas pedagógicas, foi recomendada a retirada de alguns berços do ambiente para proporcionar espaço adequado às crianças explorarem e se desenvolverem, visto que nem todos os berços são utilizados para dormir. É essencial promover o desenvolvimento infantil por meio da interação e exploração do ambiente.
Ademais, gostaríamos de esclarecer que houve a criação de um grupo de WhatsApp, no qual foram compartilhadas fotos de uma sala de aula que não correspondia ao berçário, mas sim ao maternal, induzindo os membros do grupo a acreditar que as imagens se referiam à sala do berçário, onde supostamente ocorreram os problemas iniciais.
Em nenhum momento, houve qualquer forma de assédio moral por parte da Secretária de Educação e sua equipe, pois estávamos apenas cumprindo com nosso dever de zelar pelos direitos das crianças e garantir a qualidade da educação em nosso município.
Ressaltamos nosso compromisso com a transparência e a segurança das crianças em nossas instituições de ensino, e reafirmamos que todas as medidas necessárias serão tomadas para garantir um ambiente saudável e propício ao desenvolvimento integral dos nossos alunos.
Por Demais FM