O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um projeto de lei (PL 6.131/2023) que visa aumentar as penas para roubo ou furto de celulares no Brasil. Se aprovado, a pena para furto de celular poderá chegar a até oito anos de prisão, enquanto no caso de roubo, a reclusão pode ser de até 12 anos, com início em regime fechado.
A proposta altera o Código Penal, incluindo como roubo a subtração do celular mediante fraude, abuso de confiança ou quando o criminoso obrigar a vítima a entregar o aparelho. O projeto ainda não foi distribuído para as comissões.
Flávio Bolsonaro destaca que a rápida evolução tecnológica levou grande parte da população a realizar transações financeiras por meio de celulares, tornando-os alvos frequentes de criminosos. Ele argumenta que a legislação precisa evoluir para enfrentar essa nova realidade e impor penas mais severas, especialmente diante da violência muitas vezes associada a esses crimes.
O senador ressalta que a pena mínima atual para roubo é de quatro anos, permitindo que o autor do delito responda ao processo em liberdade. Com o projeto, a intenção é proporcionar aos magistrados a aplicação de penas mais rigorosas, mantendo os infratores presos por períodos mais longos.
O governo federal já lançou o aplicativo Celular Seguro, visando facilitar o bloqueio imediato de linhas telefônicas e aparelhos em casos de roubo ou furto. A iniciativa busca reduzir os prejuízos para os proprietários de celulares, considerando que quase 1 milhão de aparelhos foram roubados ou furtados no Brasil somente em 2022, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Rádio Alvorada